As fontes do Direito Internacional Público são as leis
e os tratados celebrados entre estados soberanos de Direito, que acabam por
contrair direitos e deveres no plano internacional. A Carta das Nações Unidas,
nesse sentido, é uma verdadeira superlei, que se impõe sobre a soberania dos
Estados. Há hoje, portanto, uma
verdadeira tutela constitucional da Organização das Nações Unidas sobre as
garantias dos direitos humanos em todos os países. A ONU repudia práticas
terroristas, e nesse sentido apoia governos democráticos (e com isso, o
respeito aos direitos humanos) e portanto vê com bons olhos a Primavera Árabe
que acontece em prol da maior observância do cumprimento dos Direitos Humanos e
é uma onda revolucionária de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no
Oriente Médio e no Norte da África. Os protestos consistem em resistência civil envolvendo greves, manifestações,
passeatas e comícios, bem como o uso das mídias sociais, como Facebook, Twitter
e Youtube, para organizar, comunicar e sensibilizar a população e a comunidade
internacional em face de tentativas de repressão e censura que ocorrem no mundo
Árabe. A democracia árabe, uma vez instaurada, pode combater o extremismo
exatamente como ocorreu com a democracia latino-americana, e já vem chamando a
atenção do Ocidente, que aposta no seu crescimento econômico para as próximas
gerações, que serão mais flexíveis e responsáveis.
A ONU prega, também, a
resolução de conflitos através da diplomacia. Depois dos atentados terroristas
de 11 de setembro e da resposta americana promovendo guerras, os gastos
americanos com a manutenção da guerra levaram à crise econômica em que se
encontra atualmente. Em contrapartida a
situação dos EUA, o Brasil, que tinha uma economia considerada desenganada e
frágil, passou a ser um exemplo de economia crescente e um expoente mundial,
sendo membro da BRICS: clube de países em plena ascenção econômica. Hoje em
dia, os governos primam pela COOPERAÇAO entre os POVOS, de forma que se uma
medida funciona em um país, ela é exportada para outros, formando-se uma rede
de troca de informações válidas ao desenvolvimento. Uma prioridade hoje é o
desenvolvimento sustentável, visando a preservação do meio ambiente e a
manutenção da economia nas gerações futuras. Crescer não é o suficiente. O
mundo está aprendendo que o crescimento precisa ser melhor distribuído e mais
sustentável.
A
questão entre o Irã x Israel e Estados Unidos é de grande tensão, porém é
improvável que "a terceira guerra mundial" seja instaurada tendo em
vista, como mencionado anteriormente, que os Estados Unidos não estejam em
condições de financiar uma nova guerra, tendo em vista sua condição econômica
atual - a que foi levada por gastos excessivos com GUERRA. Esses investimentos
poderiam estar sendo feitos em infra-estrutura, setores de ensino, entre outros
fatores que acarretariam no desenvolvimento nacional. Uma questão preocupante é
o interesse do Irã em enriquecer material radioativo. Os níveis permitidos são
controlados, como medida cautelar para evitar a utilização deste tipo de material
para promover guerras. Até então tudo caminha para as negociações diplomáticas
entre as principais potências e o Irã, como reza a ONU. O presidente Obama no
meio de todos esses impasses precisa, além de demonstrar competência,
demonstrar confiança para angariar votos e conseguir a reeleição em novembro
deste ano. Os EUA é um país democrático, portanto promove eleições, e a
Organização das Nações Unidas interfere inclusive
“manu militare”, fiscalizando eleições, fiscalizando exercício de Governos, e
especialmente a prevalência daqueles direitos fundamentais que ela declara. O
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966) lança os
fundamentos jurídicos dos princípios da democracia, de acordo com o direito
internacional. Estabelece: o direito de votar e ser eleito, em eleições
periódicas, honestas, por sufrágio universal e igual e por escrutínio
secreto, assegurando a livre expressão da vontade dos eleitores" (Artigo
25º).
É
importante, portanto, que os Estados Unidos e mais nações do Ocidente busquem
por uma influência sustentável e que cada vez mais haja cooperação entre os
povos visando o reestabelecimento econômico mundial.
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